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Dr Alexandre Vuckovic
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Artigos (20)
Notícias (11)
Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 3 anos
Cuidados a serem tomados antes do casamento
O ser humano não nasceu para viver só e, é por isso, que passa grande parte de sua vida se preparando para constituir uma família, seja estudando, trabalhando ou em busca do seu par. A partir do...
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Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 4 anos
O que fazer quando um dos genitores (pai ou mãe) não pode pagar pensão alimentícia para os filhos?
CASO CONCRETO : Frequentemente, constatamos que alguns casais separados e com filhos, trabalharam para poder sustentá-los, muitas vezes, à duras penas, pois os gastos com estes são diversos e caros....
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Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 4 anos
Ter perfil falso na Internet ou redes sociais é crime?
CASO CONCRETO : Com a popularização da Internet e suas redes sociais, estas têm sido utilizadas tanto para o bem, quanto para o mal. Se por um lado podemos desfrutar de uma fonte inesgotável de...
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Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 4 anos
Qual a diferença entre o crime de denunciação caluniosa e o crime de calúnia?
CASO CONCRETO : Por motivos adversos, duas pessoas discutem e se ofendem mutualmente. Uma das partes, sentindo-se mais ferida, resolve dar uma “lição” na outra para se vingar. Neste sentido, liga...
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Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 4 anos
Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo e simulacros?
CASO CONCRETO : Como cidadão, diante da criminalidade, estou temendo pela minha segurança, assim como de minha família e patrimônio. Gostaria de ter uma arma de fogo legalmente, mas não sei a...
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Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 4 anos
O cidadão é obrigado a tirar outro documento de identidade (RG) por ocasião de se mudar para outra Unidade da Federação (UF), no Brasil?
CASO CONCRETO : Há uma crença generalizada, sobretudo, naqueles que possuem menor grau de escolaridade ou que não estão familiarizados com as leis vigentes, de que sempre que o cidadão mudar de...
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Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 4 anos
A instituição de ensino pode cobrar taxa para emitir documentos escolares?
CASO CONCRETO : Quem nunca, assim como eu, na condição de aluno de instituição de ensino particular, no decorrer do curso, precisou requerer algum tipo de documento escolar, como por exemplo,...
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Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 4 anos
O salário do devedor pode ser penhorado?
CASO CONCRETO : Há uma crença generalizada, sobretudo, entre aqueles que não estão familiarizados com o Direito, de que o salário não pode ser penhorado. Mas será que isso é verdade? Inicialmente...
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Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 4 anos
Direito de troca de mercadorias e direito de arrependimento do consumidor
CASO CONCRETO : Quem, na condição de consumidor, nunca precisou realizar a troca de um produto adquirido no mercado (físico ou online ) ou, após a compra se arrependeu e queria devolver a mercadoria?...
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Dr Alexandre Vuckovic
Notícia ·
há 4 anos
Abandono de animais domésticos, domesticados ou silvestres é crime!
CASO CONCRETO : Nas férias, sobretudo nas de verão no Brasil, é comum moradores, principalmente aqueles residentes em apartamentos, saírem em férias e viajarem sem levar seus animais de estimação /...
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